Projeto: |
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PL 382 11/08/2011 (ver documento) |
Processo: |
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01-382/2011
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0382-2011 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0382-2011 ver documento Cplp0382-2011
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Promulgação: |
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LEI 15.521 de 04/01/2012 (ver documento) |
Promovente: |
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Edir Sales |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO BAIRRO DO TEOTÔNIO VILELA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONJUNTO HABITACIONAL SENADOR TEOTONIO VILELA / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL SENADOR TEOTONIO VILELA / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1154-2011 ver documento Conj1688-2011
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/08/2011 | Encaminhado em 12/08/2011 | PESQUISA | Recebido em 12/08/2011 | Encaminhado em 22/08/2011 | CCJ | Recebido em 22/08/2011 | Encaminhado em 26/09/2011 | EDUC | Recebido em 26/09/2011 | Encaminhado em 29/11/2011 | SGP23 | Recebido em 18/01/2012 | Encaminhado em 23/01/2012 | ARQUIVO | Recebido em 30/01/2012 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 29/11/2011
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5020/2011 de 07/12/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 05/01/2012 atraves do(a) OF. A. T. L 01/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara a promulgaçãoda lei relativa ao projeto de lei 382/11, que altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o dia do bairro do teotônio vilela,, atraves do Documento Recebido nro. 19/2012 Oficio CMSP 82/2012 de 01/02/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para A/C DO GABINETE DA VEREADORA EDIR SALES - EDIRSALES
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Encerramento: |
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04/01/2012. Motivo: PROMULGADO |